Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Fecha:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Personas Cisgénero, Judicialización de la Salud/políticas, Gestión en Salud, Consejos de Salud, Acceso a Medicamentos Esenciales y Tecnologías Sanitarias, Sistema Único de Salud/organización & administración, 50207
Penalização pessoal do gestor é tema de debate em reunião do CONASS
Fecha:
16/11/2017
“Há desconhecimento na penalização pessoal do gestor”, afirmou o promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, na reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS.
Segundo ele não se pode imaginar que todo descumprimento de ordem judicial seja, de forma imediata, por desobediência. O promotor explicou que a desobediência para caracterização exige o dol...
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Gestión en Salud, 17627, 50207, Acceso a Medicamentos Esenciales y Tecnologías Sanitarias, Judicialización de la Salud
